Common Contracts
2 similar Contrato Administrativo contracts
PROCESSO LICITATÓRIO N.49/2023Contrato Administrativo • May 9th, 2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E A EMPRESA ADG TRANSPORTES LTDA ME – ME NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993, LEI FEDERAL N. 10.520/2002 (PREGÃO), DECRETO MUNICIPAL N. 305/2005 (PREGÃO), LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123/2006 (ME EPP), DECRETO MUNICIPAL N. 210/2009 (SRP), DECRETO FEDERAL N. 7.892/2013 (SRP), LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 131/2017 (ME EPP) E DECRETO FEDERAL N. 10.024/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO) E DEMAIS NORMAS VIGENTES.
PROCESSO LICITATÓRIO N.: 20/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 7/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 53/2023Contrato Administrativo • February 27th, 2023
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E A EMPRESA GUSTAVO E ADRIELI TRANSPORTES LTDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993, LEI FEDERAL N. 10.520/2002 (PREGÃO), DECRETO MUNICIPAL N. 305/2005 (PREGÃO), LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123/2006 (ME EPP), DECRETO MUNICIPAL N. 210/2009 (SRP), DECRETO FEDERAL N. 7.892/2013 (SRP), LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 131/2017 (ME EPP) E DECRETO FEDERAL N. 10.024/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO) E DEMAIS NORMAS VIGENTES.