CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • December 8th, 2022
Contract Type FiledDecember 8th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Urandir Pimentel Porto, pessoa física, inscrito no CPF sob o n.º 181.301.355-15, residente e domiciliado na Rua Planalto , 751, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP: 47.809-999, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 113/2022, da Dispensa de Licitação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • May 11th, 2022
Contract Type FiledMay 11th, 2022O MUNICÍPIO DE MORPARÁ/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza – 420, Centro, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade n° 09.814.969-54-SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida,16, Bairro centro, cidade de Morpará/BA doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, ANA FARIAS MACEDO, CPF: 331.322.835-68, residente e domiciliada na Rua Tiradentes, n° 74, Centro, Morpará-BA, RG: 03.306.620-59 SSP-BA, Nascida em 11/02/1962, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente contrato para a locação de um imóvel situado na Rua Vasco da Gama, S/N, Centro, CEP: 47.580-000, na cidade de Morpará, destinada para o funcionamento do Departamento de Cultura, onde acontecerá a execução dos cursos referente a Lei Aldir Blanc n°.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • April 28th, 2022
Contract Type FiledApril 28th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Rui Barbosa, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. FANIVALDO PEREIRA DA SILVA, residente e domiciliada na Rua José Queiroz Filho, Nº 04, Bairro Urbis, CEP: 47580-000 nesta cidade de Morpará-Ba, inscrito no CPF sob o n° 069.512.875-20, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 059/2021, da Dispensa de Licitação nº 030/2021,
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • April 11th, 2022
Contract Type FiledApril 11th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Fanivaldo Pereira Da Silva, residente e domiciliada na Rua José Queiroz Filho, Nº 04, Bairro Urbis, CEP: 47580-000 nesta cidade de Morpará-Ba, inscrito no CPF sob o n° 069.512.875-20, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 020/2022, da Dispensa de Licita
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • April 11th, 2022
Contract Type FiledApril 11th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, Centro, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, a Sr. Bruno Pereira Da Silva, residente e domiciliado na Rua Horácio Reginaldo da Cunha, SN, Jesi Donato, deste Município, Morpará-Bahia, inscrita no CPF sob o n° 022.174.485-10, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 001/2022, da Dispensa de
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • April 11th, 2022
Contract Type FiledApril 11th, 2022Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, S/N, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Roberto da Silva Miranda, pessoa física, inscrita no CPF sob o n. º 468.962.605-72, residente e domiciliado Avenida Vereador Edenilton Magalhães de Souza, 661, Casa, Centro, CEP: 47580-00, inscrito no CPF sob o n° 468.962.605-72 e RG: 497352680 SSP/BA, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos