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CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº [ ]/2023
Contrato De Concessão Administrativa • October 4th, 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, [ ], com sede administrativa na Avenida Acioni Souza Filho , n° 403, São José, doravante denominado PODER CONCEDENTE;

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº [•]/2024
Contrato De Concessão Administrativa • June 20th, 2024

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE COLATINA.

ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº [•]/2024
Contrato De Concessão Administrativa • June 3rd, 2024

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº [XXX]/2023
Contrato De Concessão Administrativa • November 3rd, 2023

O MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, neste ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, o Sr. César Caetano de Almeida Filho, com sede administrativa na [endereço], n° [ ], [ ], doravante denominado PODER CONCEDENTE;