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EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2021
Public-Private Partnership Agreement • September 27th, 2021

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.

MINUTA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●]
Public-Private Partnership Agreement • November 8th, 2019

A Prefeitura de Oeiras, por meio de sua Secretaria [●], doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº [norma], fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na prefeitura de Oeiras.

AVISO DE CONCORRÊNCIA
Public-Private Partnership Agreement • April 1st, 2019

A Prefeitura de Anapu, por meio de sua Secretaria Municipal de Administração, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 002/2019– SEMAD PMA, fará realizar a licitação na modalidade concorrência pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.074/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa, para modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede de Iluminação Pública na prefeitura de Anapu.