ANEXO 3 DO CONTRATO – CADERNO DE INDICADORES DE DESEMPENHO, MECANISMO DE PAGAMENTO E GARANTIASPublic-Private Partnership Agreement • October 4th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ.
ANEXO 4 DO CONTRATO – MATRIZ DE RISCOSPublic-Private Partnership Agreement • October 4th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS TRANCERRADOS E...Public-Private Partnership Agreement • March 14th, 2023
constituída por ocasião do julgamento da Concorrência Pública n° 003/2020-SUPARC, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.627.875/0001-68, com sede na R. Acésio do Rego Monteiro, n° 1515, andar 4, sala 409B, Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP 64049-610, neste ato representada, na forma de seu estatuto social, por seus Procuradores Fernando Antonio Simões, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 03580046322, inscrito no CPF/ME sob o nº 088.366.618-90, e Antonio da Silva Barreto Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 02654131245, inscrito no CPF/ME sob o nº 003.245.181-45, denominada CONCESSIONÁRIA;
ANEXO 1 DO CONTRATO – CADERNO DE GOVERNANÇAPublic-Private Partnership Agreement • October 4th, 2024
Este ANEXO tem como objetivo definir o modelo de governança para a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA dos serviços de eficientização, operação e manutenção das unidades geradoras energia fotovoltaica durante o período de vigência do CONTRATO.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 081/2021Public-Private Partnership Agreement • September 27th, 2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ.
ANEXO VIPublic-Private Partnership Agreement • August 15th, 2022
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 03.982.931/0001-20, com sede na Rua Dr. Zerbini, 421, Chácara Cachoeira, na Cidade de Campo Grande/MS, neste ato representada pelo Sr. [●], [qualificação], doravante denominada “SANESUL” ou “Poder Concedente”; e de outro lado, na qualidade de “SPE”, doravante assim denominada:
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATOPublic-Private Partnership Agreement • June 9th, 2020
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. – SANESUL, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ sob nº 03.982.931/0001-20, com sede na Rua Dr. Zerbini, 421, Chácara Cachoeira, na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representada por seu Diretor Presidente, [●], [●qualificação] e [●completar cargos e nomes], doravante denominada SANESUL, e
ANEXO V – MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕESPublic-Private Partnership Agreement • March 8th, 2021
[PROPONENTE], [QUALIFICAÇÃO], por seu(s) representante(s) legal(is), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao EDITAL.
ANEXO VPublic-Private Partnership Agreement • August 15th, 2022
ANEXO IVPublic-Private Partnership Agreement • January 22nd, 2020
AVISO DE REABERTURA DE CONCORRÊNCIAPublic-Private Partnership Agreement • September 9th, 2021
O município de ÁGUA BOA, doravante designado Poder Concedente, com a aprovação do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, a Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº. 3.533 de 05 de janeiro de 2021, fará realizar a licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada através do critério “Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal”, combinado com o de “Melhor Técnica”, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº. 11.079/04, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa apresentada por empresa ou consórcio para contratação de Parceria Público Privada, na modalidade concessão administrativa, visando a realização de investimentos e operação, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Água Boa.
ANEXO IV – DO EDITAL ESTRUTURA TARIFÁRIAPublic-Private Partnership Agreement • August 27th, 2021
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO PATROCINADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO AEROPORTUÁRIA DO AEROPORTO DE PARNAÍBA – PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO.
CONCORRÊNCIA EC/002/2021/SGM-SEDPPublic-Private Partnership Agreement • October 4th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
ORIGEM DA LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 001/2020 PROCESSO P037626/2020 OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE...Public-Private Partnership Agreement • February 7th, 2020
O Município de Fortaleza, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME, com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2.875, Fortaleza - CE, por meio da Comissão Permanente de Licitações do Município de Fortaleza, regulamentada por meio de Decreto nº 13.512 de 30 de dezembro de 2014, torna pública a instauração da presente Licitação, a ser realizada na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, com julgamento pelo critério Menor Valor Mensal da Contraprestação Pública, nos termos do artigo 12, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL PARA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OPERAÇÃO, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, NÃO PEDAGÓGICOS, E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, INCLUINDO CONSTRUÇÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, nos
TERMO DE REFERÊNCIAPublic-Private Partnership Agreement • October 19th, 2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MINI USINAS FOTOVOLTAICAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DA PREFEITURA DE MANAUS.
ANEXO__XXPublic-Private Partnership Agreement • November 25th, 2023
CASTALDI” - IMES-SM, com sede na Rua Quintino Bocaiúva, s/nº, Distrito de Aparecida, São Manuel-SP, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.522.266/0001-35, neste ato representado pela Sra. Diretora NEISE MARINO CARDOSO, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 18.959.526-7 SSP-SP e do CPF sob o nº 130.939.888-70, doravante denominado concedente/ CONTRATANTE, e de outro,
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASPublic-Private Partnership Agreement • May 20th, 2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMI- NISTRATIVA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP
ANEXO 2 DO CONTRATO - CADERNO DE ENCARGOSPublic-Private Partnership Agreement • March 14th, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE ABAETÉ – MG.
ANEXO V DO CONTRATOPublic-Private Partnership Agreement • August 30th, 2021
CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CENTRAIS DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS.
ANEXO II – PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO RODOVIÁRIA – PERPublic-Private Partnership Agreement • February 22nd, 2021
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS TRANSCERRADOS E ESTRADA PALESTINA.
2ª ATA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022Public-Private Partnership Agreement • September 8th, 2022
Pela presente ata, a Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria “L” SANESUL n. 004, de 12 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.916 de 16 de agosto de 2022, leva ao conhecimento público o Pedido de Esclarecimento referente ao Edital de Concorrência n. 001/2022, bem como sua respectiva resposta, nos termos do disposto no item 3.3 do instrumento convocatório.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° [●]/2021Public-Private Partnership Agreement • March 14th, 2023
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADAS AO SUPRIMENTO DA DEMANDA ENERGÉTICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE, COM GESTÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA.
ANEXO I MODELO DE CARTAS E DECLARAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [ ]Public-Private Partnership Agreement • October 7th, 2021
[Interessado], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital e seus Anexos.
TERMO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA N.º /2011Public-Private Partnership Agreement • November 16th, 2011
Por este instrumento, as partes, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º 46.523.239/0001-47, neste ato representado pela Secretária de .............., Sr. ..............., doravante denominado apenas MUNICÍPIO, e, de outro, a empresa ......................................................................................................, com
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOSPublic-Private Partnership Agreement • June 28th, 2024
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA REFORMA, PRODUÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ANEXO I DO EDITALPublic-Private Partnership Agreement • April 12th, 2022
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO24 CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – VERIFICADOR INDEPENDENTE26 CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – RECEITAS ACESSÓRIAS27
ANEXO V TERMO DE REFERÊNCIAPublic-Private Partnership Agreement • October 7th, 2021
MINUTA PARA CONSULTA PÚBLICAPublic-Private Partnership Agreement • March 10th, 2014
P OBJETO: A presente LICITAÇÃO tem por objeto a outorga de concessão para empresas interessadas, mediante à contratação de PARCERIA PÚBLICO – PRIVADA – PPP na modalidade CONCESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021Public-Private Partnership Agreement • August 30th, 2021
A presente modelagem foi desenvolvida em conjunto pela empresa BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE
ANEXO IV – ESTRUTURA TARIFÁRIAPublic-Private Partnership Agreement • February 22nd, 2021
CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA MODALIDADE CONCESSÃO PATROCINADA PARA CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E OPERAÇÃO RODOVIÁRIA DOS TRECHOS DAS RODOVIAS TRANSCERRADOS E ESTRADA PALESTINA.
ANEXO IIPublic-Private Partnership Agreement • February 7th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, com sede à Rua Coelho Neto n.º 73, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 45.511.847/0001-79, doravante denominado PODER CONCEDENTE, representado neste ato pelo Exmo. Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, assistido pela Secretária Municipal de Administração, a Sr.ª
MINUTA DE EDITAL DE LICITAÇÃOPublic-Private Partnership Agreement • February 19th, 2024
O Município de Porto Alegre, por intermédio da Unidade de Administração e Serviços (UAS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP), por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº [●], de [●] de [●] de 2024, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a construção, o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, a manutenção e a operação dos serviços “bata cinza” do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) no Município de Porto Alegre, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria, observadas a
ANEXO IPublic-Private Partnership Agreement • May 26th, 2010
O Município de ITU, pessoa jurídica de Direito Público interno, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e pela Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Tiradentes nº 2001, Vila Lucinda, Itu/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.634.440/0001-00, por seu Secretário Municipal de Administração, Sr. Antonio Luiz Carvalho Gomes, doravante denominado MUNICÍPIO; a empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, legalmente representada neste ato pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada simplesmente SPE; e, como interveniente- anuente, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de ITU, criado nos termos da Lei Municipal nº 968, de 30 de julho de 2008 e suas alterações, (qualificação), legalmente representado neste ato pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, doravante designado simplesmente CONSELHO GESTOR DA PPP, com fulcro no
EDITALPublic-Private Partnership Agreement • August 18th, 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA torna público, para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, que será julgada pelo critério do menor valor da CONTRAPRESTACAO pecuniária a ser paga pelo contratante, e será regida pela Lei Federal nº 11.079/04,pela Lei Federal n° 8.987/95, e no que couber pela Lei Federal n° 8.666/93, e pelas demais normas correlatas.
1ª ATA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022Public-Private Partnership Agreement • August 29th, 2022
Pela presente ata, a Comissão Especial de Licitação constituída pela Resolução “P” SEINFRA n. 075, de 15 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 10.916 de 16 de agosto de 2022, leva ao conhecimento público o Pedido de Esclarecimento referente ao Edital de Concorrência n. 002/2022, bem como sua respectiva resposta, nos termos do disposto no item 3.3 do instrumento convocatório.