ÍNDICE PARAMETRIZADO - QUANDO O ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL NÃO CONDIZ COM A REALIDADE DA OBRA CONTRATADAÍndice De Reajuste Contratual • May 24th, 2023
O presente trabalho tem o propósito de sugerir uma metodologia de cálculo do Índice de Reajuste Contratual Parametrizado quando o índice adotado no Contrato para seu reajustamento não condiz com a realidade da obra. Atualmente é muito comum nos deparamos com contratos de empreitada onde o índice de reajuste contratual não é condizente com o objeto contratual, criando desta forma, um desequilíbrio econômico- financeiro ao ser reajustado. Diversos índices podem ser utilizados, INCC, IPCA, IGPM etc., porém, a aplicação destes índices, muitas vezes, não garante o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Pensando nisto, sugerimos a metodologia a seguir, amparada por decisão judicial de tribunais de Contas onde, através de uma análise pormenorizada do objeto contratual e da planilha de serviços licitada é possível chegar a um índice parametrizado de reajustamento contratual que condiz com a obra contratada.
