O ACORDO COM VISTA À PRÁTICA DE GENOCÍDIO. O CONCEITO, OS REQUISITOS E O FUNDAMENTO DA PUNIÇÃO DO «CONTRATO CRIMINAL»Acordo Com Vista À Prática De Genocídio • September 26th, 2017
Filiação na teoria jurídico-penal — crimes plurissubjectivos ou de participação necessária § 2.ª Fontes. 1. Fontes internacionais 1.1 Julgamentos de Nuremberga. Primeira expressão em Direito Penal internacional da “conspiracy”, com vista a iniciar uma guerra de agressão 1.2 Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio 2. Fonte nacional § 3.ª O bem jurídico protegido. 1.1 Um crime de perigo abstracto 1.2. O bem jurídico concretamente protegido § 4.ª Conceito de conspiração. 1. Generalidades. Noção de conspiração 2. Distinções conceptuais em relação ao acordo com vista à prática de genocídio. 2.1 Figuras próximas 2.1.1 Conspiração, proposta, provocação, constando na Parte Geral 2.2 Figuras afins 2.2.1 Punição de actos preparatórios 2.2.2 Situações de comparticipação criminosa § 5.ª Tipo de ilícito §§ 1.ª Tipo objectivo. 1. Sujeitos. Requisito quantitativo 3. A acção típica 3.1 “Acordo”, “acordar” 3.3 Os meios de chegar a acordo 3.3.1 A possibilidade de acordo tácito 4. Os
