CONTRATO· PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOAcordo De Tratamento De Dados Anexo Ao • November 9th, 2022
[Regime Jurldico das Autarquias Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - Lei n.0 5/2007, de 16 de janeiro, Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, na versão atualizada introduzida pelo Decreto-Lei n.º 41/2019, de 26 de março, Regulamento de Atribuição deApoíos do Município de Lisboa
CONTRATO· PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOAcordo De Tratamento De Dados Anexo Ao • November 9th, 2022
[Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.0 75/2013, de 12 de setembro, Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - Lei n.0 5/2007, de 16 de janeiro, Regime Jurídico dos Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo, Decreto-Lei n.0 273/2009, de 1 de outubro, na versão atualizada introduzida pelo Decreto-Lei n.0 41/2019, de 26 de março, Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa