RESOLUÇÃO Nº 59, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021Acordos De Cooperação Técnica • February 25th, 2021
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 25 de fevereiro de 2021, o Diretor- Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária, nos termos do artigo 2º, § 4º, da Lei nº 13.575/2017.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/PROEX Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.Acordos De Cooperação Técnica • February 15th, 2019
Dispõe sobre os procedimentos para celebração de Acordos de Cooperação Técnica vinculados aos Editais de Chamada Pública para captação de parcerias, publicados anualmente pela Pró-Reitoriade Extensão, e dá outras providências.