Edital de Pregão Presencial nº 01/2023Agente De Contratação Da Agesan-Rs • March 22nd, 2023
O DIRETOR GERAL da AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DESANEAMENTO – AGESAN-RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ESTATUTO, utiliza o presente instrumento convocatório para tornar público aos interessados, a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço para futura aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para a Agesan/RS, descrito nesse edital e seus anexos, processando-se nele e nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Compõe este Edital os seguintes Anexos:Anexo 1 - Termo de Referência - Descrição Detalhada dos Serviços. Anexo 2 - Modelo de Declaração de Preenchimento aos Requisitos de Habilitação.Anexo 3 - Modelo de Proposta Comercial com quantitativos e custos unitários.Anexo 4 - Modelo de declaração negativa de emprego de menores. Anexo 5 - Modelo de declaração de enquadramento na Lei Comp
