ASSUNÇÃO DE DÍVIDASAssunção De Dívidas • November 18th, 2010
A assunção de dívidas, também denominada de cessão de débito ocorre quando há a substituição do devedor da obrigação. Assim a parte passiva será substituída por outro devedor assumindo a obrigação, tornando indispensável à anuência do credor. Desta forma qualquer pessoa poderá se caracterizar no pólo passivo desta ação, sendo, portanto de fundamental importância a anuência do credor. Nesta relação contratual credor não se vê obrigado na aceitação do outro devedor, pois talvez este não possua a mesma disponibilidade moral para a quitação da dívida. Na assunção de dívidas o devedor primitivo, caso escolha do credor e declarada à opção das partes, poderá continuar atados à obrigação. Neste trabalho iremos perceber um instituto semelhante à assunção de débitos que é a novação subjetiva passiva, se trata de uma nova relação obrigacional que irá por fim a antiga relação existente.
