ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº018/2019Ata De Registro De Preço Nº018/2019 • August 16th, 2019
Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-SP, inscrita no CNPJ sob n.º46.935.763/0001-25, estabelecida à Avenida Carlos Gomes, nº971, nesta cidade de Planalto, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo, neste ato representada pelo Sr. ADEMAR ADRIANO DE OLIVEIRA, Prefeito do Municipal, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MAQUEA & MAQUEA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n°01.046.618/0001-55, com sede na Travessa A, 15, Centro, na cidade de Japurá, Estado do Paraná, CEP 87.225-000, neste ato representada por seu sócio proprietário, o Sr. Fernando Henrique Ferreira Maquea Polo, portador da cédula de identidade RG n.º10.405.902-3 e do CPF n.º064.968.239-44, doravante denominada simplesmente de CONTRATADO, firmam o presente termo, que fica vinculado ao procedimento licitatório supra mencionado, se comprometendo a respeitarem e cumprirem, mediante as seguintes cláusulas e condições:
