Junho /2019Audit and Health Management Agreement • June 14th, 2019
– O PLAM/CNEN é considerado, segundo a Portaria Normativa nº5 de 11 de outubro de 2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, como Serviço prestado diretamente pelo Órgão ou Entidade, não sendo considerado da modalidade coletivo empresarial contratado pela Fonte pagadora e utiliza o CNPJ da CNEN, sendo assim não está obrigado a apresentar a Dmed e tem dificuldades para realizar caso queira.
