THE CONTRACT "BUILT TO SUIT" - STRUCTURE OF PRINCIPLED TYPICALITY OF LAW NO. 12 744, DE 2012: AN ANALYSIS DOGMATICBuilt to Suit Contract • December 27th, 2014
SUMÁRIO: Introdução. 1 Os contratos empresariais. 1.1 A exclusão dos contratos com consumidores. 1.2 Conceito de contrato. 2 Regras principiológicas. 2.1 Autonomia privada. 2.2 Força obrigatória e a teoria da imprevisão nos contratos empresariais. 2.3 Contrato e erro. 2.4 Boa-fé. 2.5 Função social. 3 Tipicidade do contrato built to suit. 4 Contrato built to suit. 4.1 Considerações históricas sobre o contrato built to suit. 4.2 Terminologia. 4.3 Estruturação.
CONJUNTO DE DIRETRIZES AO INVESTIDOR IMOBILIÁRIO NO CONTRATO BUILT TO SUIT COM REFORMA SUBSTANCIAL DO IMÓVEL PELO FUTURO OCUPANTEBuilt to Suit Contract • May 29th, 2023
Monografia apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Especialista em Real Estate
RESUMOBuilt-to-Suit Contract • July 5th, 2021
O objetivo deste estudo é desenvolver uma análise sobre a modalidade dos contratos Built-to- Suit, expondo o que é e quais as principais características. Os contratos Built-to-Suit já eram amplamente utilizados em outros países no setor imobiliário. Built-to-Suit é um termo em língua inglesa que significa “construído para servir”. Trata-se de uma locação não residencial cujo imóvel é encomendado pelo locatário, tendo o proprietário-locador que adequar tal imóvel para atendimento do negócio do locatário e segundo as exigências deste. Desta forma, o locador investe na aquisição ou obra substancial no imóvel pretendido. No Brasil, surgiu no mercado brasileiro devido ao crescimento econômico. Esta modalidade de negócio envolvendo a locação, ou seja, contrato de “construção ajustada” foi regulamentada em 2012 pela Lei 12.744. No estudo será abordada a alteração do artigo 4o e inserção do art. 54-A na Lei 8.245/91, pela Lei 12744/12, o qual trouxe maior segurança jurídica aos contratos desta