Canteiro De Obra Sample Contracts

MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022
Canteiro De Obra • March 14th, 2023

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), com sede na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro da Cidade, Rio de Janeiro (RJ), 3º ao 5º andar, de CEP nº 20060-060, torna público que, devidamente autorizada pelo Presidente, Robson da Silva Claudino na forma do disposto no Processo Administrativo n.º SEI- 330020/000348/2022, fará realizar, no dia 18 de JULHO de 2022, às 16 horas, no ITERJ, licitação na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO, que se regerá pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.