EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/ACarta De Anuência Aos Termos Do Edital De Credenciamento • August 19th, 2021
A presente licitação e consequente contratação serão regidas pelas seguintes normas: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo art. 14 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPROTUR, de 15 de abril de 2021.
