EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAChamada Pública De Compra De Gêneros Hortifrutigranjeiros • March 6th, 2020
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 360, Centro , inscrita no CNPJ sob n. 44.763.928/0001-01, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor ELIAS DE SISTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 04/2015, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar e protocolar a documentação para a Habilitação e Projeto de Venda no dia 25 de março_de 2020, até às 12:50 horas, na Sala de Reunião e Julgamento de Licitações, situada na rua XV de Novembro, 360, Centro
