EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAChamada Pública/Dispensa De Licitação • May 16th, 2024
O Instituto Federal Catarinense – Campus Brusque - SC, neste ato denominado simplesmente Campus Brusque, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública para formalização de dispensa de licitação, conforme condições estabelecidas neste edital e em seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.
