CONCURSO Nº 004/2022 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA, TEATRO E CIRCO.Concurso De Seleção De Projetos • June 1st, 2022
identificada como SMC, torna público a presente licitação, na modalidade concurso, seleção de projetos para produção e difusão de espetáculo de dança, teatro e circo, realizados de maneira presencial e/ou on-line, podendo haver migração para o online, considerando a situação epidemiológica do Município, respeitados os protocolos elencados no Plano São Paulo e nos Decretos Municipais, financiados com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, conforme Lei Nº 7.422 de 29 de novembro de 2011, com observância da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
