EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2020 - PRÊMIO DE OBRA LITERÁRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2020Concurso Para Premiação De Obra Literária • November 5th, 2020
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 287/2019, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, torna público o concurso para Premiação de Obra Literária, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Aldir Blanc - Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , art. 2º, inciso III, Decreto Federal Regulamentador nº 10.464 de agosto de 2020 além da Lei Federal n.º 8.666/93, que rege as licitações e contratos administrativos, e na forma deste Edital.
