DOCUMENTO: ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP – NRA/SRSSM – 011/2024 – TR 010/2024Consultation Services Agreement • May 2nd, 2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA (DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS), nas modalidades presenciais e por teleconsultas, na caracterização de Credenciamento, como procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela Lei 14.133 de 2021, em seus artigos 78 e 79.
