CONTRATO Nº 027/2023Contract for Artistic Shows • January 31st, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Giovani Gelson Meneghel, portadora da Cédula de Identidade nº **140*** SSP/SC e inscrita no CPF-MF sob o nº ***374.959***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a empresa individual MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA,
CONTRATO Nº 082/2023Contract for Artistic Shows • October 11th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pela Secretária Municipal de Turismo, Sra. Lucilene Turra Dias, inscrita no CPF- MF sob o nº ***904***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a empresa LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, com sede na Av. José Custódio de Oliveira, 704, Cidade de Campo Mourão/PR, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 08.245.733/0001-06, neste ato representada pela representante legal Sra. Edilaine Maria de Castro, inscrita no CPF- MF sob o nº ***208***, neste ato denominada simplesmente de CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 88/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 10/2023, com fulcro no Inciso I
CONTRATO Nº 059/2022Contract for Artistic Shows • June 20th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Leandro Joel Borges da Silva, portadora da Cédula de Identidade nº 4.954.064 SSP/SC e inscrita no CPF- MF sob o nº 054.097.319-05, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e por outro lado a empresa individual RENATO BORGHETTI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 0.306.226/0001-08, Rua Osvaldo Aranha 1022 nº1022 , cidade de Porto Alegre – R, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador Sr. Marcos Morghetti, pessoa física sob n.º 387.142.210-04, neste ato denominada simplesmente de CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Licitatório nº 50/2022, Inexi