TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2020, CELEBRADO PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA/MG E A EMPRESA EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Contract for Environmental Licensing Services • May 20th, 2020
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG, inscrito no CNPJ sob o 18.423.582/0001-84, com sede a Rua Ângelo Perillo, 15 - Centro - Lagoa da Prata/MG, neste ato representado pela Diretora, Sra. Maria de Fátima Tavares, inscrita no CPF sob o nº 575.482.776-87, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, a empresa EME Engenharia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.466.953/0001-66, situada à Rua Emílio de Vasconcelos Costa, nº 85, bairro Cruzeiro, CEP: 30.310-250 na cidade de Belo Horizonte, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Ronaldo Luiz Rezende Malard, portador da Cédula de Identidade nº. M- 860.603 /SSP MG e inscrito no CPF sob o nº. 124.719.256-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com o especificado no seu objeto, em conformidade com o Processo Licitatório nº. 017/2020, na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2020, sob a regência da Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes,
