CONTRATO Nº 055/2024Contract for Equipment Rental and Filming Services • July 9th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE PIRATUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o n° 82.815.481/0001-58, com sede administrativa na Rua Governador Jorge Lacerda, 133, Centro, nesta cidade, Estado de Santa Catarina, neste ato representado pela Secretária Municipal de Turismo, Sra. Lucilene Turra Dias, inscrita no CPF-MF sob o nº ***904.879***, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa DIEGO SOUSA FERREIRA, com sede na Linha Capelinha, SN, Interior, Ipira, SC, inscrita no CNPJ sob nº 28.014.618/0001-20, neste ato representada pelo seu Administrador, Sr. Diego Sousa Ferreira, inscrito no CPF-MF sob o nº ***051.569***, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente termo, cuja celebração foi autorizada de acordo com o Processo de Licitação nº 62/2024, modalidade Dispensa de Licitação nº 16/2024, e que se regerá pela Lei nº 14.133, de 21 de junho de 199
