CONTRATO n. 007/2024Contract for Hiring Services • January 18th, 2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG), pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº 17.935.206/0001-06, com sua sede situada à Rua Maria José de Paiva, 546, Centro de São João da Mata (MG), neste instrumento denominado doravante CONTRATANTE, representado pelo Prefeito Municipal, Rosemiro de Paiva Muniz, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de São Joao da Mata (MG), e a EMPRESA GOLFÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, sob nº de CNPJ: 10.975.972/0001-55, sediada na Avenida E, n. 1470, Bairro Jardim Goiás, Goiânia, GO, CEP: 74.810-030; neste ato representado pelo Sr. Anderson Bernardes de Oliviera, portador do RG: M 8.448.538 SSP MG, inscrito no CPF: 004.971.806-18; à seguir denominado CONTRATADA, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 0003/2024 e Processo Administrativo n° 0005/2024, sob a regência da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:
ATA/CONTRATOContract for Hiring Services • January 5th, 2022
Aos 02 dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, na presença das testemunhas infra- assinadas, compareceram as partes entre si justas e contratadas a saber, de um lado como CONTRATANTE o Município de Franca, neste ato representado pela Sra. Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cynthia Dias Milhim Ferreira, portadora do RG. nº