ATA/CONTRATO
ATA/CONTRATO
Processo 26.916/2017 Pregão Presencial nº 070/17 Contrato nº 0083/2017
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE PESSOA FÍSICA (MONITOR) PARA MINISTRAR CURSOS / OFICINAS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO (MASCULINO E FEMININO), DESIGNER DE SOBRANCELHA, DEPILAÇÃO E MANICURE / PEDICURE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA E A CARINA APARECIDA MARIANO.
Aos 02 dias do mês de outubro de dois mil e vinte um, na presença das testemunhas infra- assinadas, compareceram as partes entre si justas e contratadas a saber, de um lado como CONTRATANTE o Município de Franca, neste ato representado pela Sra. Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, portadora do RG. nº
, residente e domiciliada nesta cidade de Franca - SP, e, de outro lado, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, designada CONTRATADA, portadora do RG
, residente e domiciliada na
devidamente identificado, para, de comum acordo, ADITAR o CONTRATO DE CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE PESSOA FÍSICA (MONITOR) PARA MINISTRAR CURSOS / OFICINAS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO (MASCULINO E FEMININO), DESIGNER DE SOBRANCELHA, DEPILAÇÃO E MANICURE / PEDICURE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA”, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I o qual é objeto do Processo Administrativo nº 26.916/2017, consubstanciado através do Pregão Presencial nº 070/17, de acordo com a Lei nº 8.666/93, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme solicitação do Fundo Social de Solidariedade e anuência dos contratados, pelo mesmo valor e condições estabelecidas no contrato principal, anexadas aos autos em folhas de nºs 383 e seguintes.
CLÁUSULA SEGUNDA
RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, ao qual se integra o presente Termo.
E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente termo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, que vão assinadas pelas partes contratantes, bem como pelas testemunhas ao final consignadas.
Franca, 02 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
CONTRATADA
Testemunhas:
Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Fundo Social de Solidariedade Prefeitura Municipal de Franca
Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Fundo Social de Solidariedade Prefeitura Municipal de Franca
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
OBJETO: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE PESSOA FÍSICA (MONITOR) PARA MINISTRAR CURSOS/OFICINAS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO (MASCULINO E FEMININO), DESIGNER DE SOBRANCELHA, DEPILAÇÃO E MANICURE/PEDICURE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX VENANCIO CONTRATO nº: 0083/2017
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido estará sujeito a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, conforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) Qualquer alteração de endereço – residencial ou eletrônico – ou telefones de contato deverá ser comunicada pelo interessado, peticionando no processo.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
GESTOR:
Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Endereço Comercial: Av. Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx - Xxxxxx/XX - CEP 14.400-320
Telefone: 0000-0000
Email: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
CONTRATANTE
Franca, 02 de outubro de 2021.
Responsáveis que assinaram o ajuste:
CONTRATANTE:
Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Presidente do Fundo Social de Solidariedade
Endereço Comercial: Av. Xxxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx - Xxxxxx/XX - CEP 14.400-320
Telefone: 0000-0000
Email: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Fundo Social de Solidariedade
CONTRATANTE
CONTRATADA:
Nome: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
Data de Nascimento: Endereço residencial:
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx
Telefone(s)
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
CONTRATADA
Franca, 02 de outubro de 2021.
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA CNPJ nº: 47.970.769/0001-04
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX CPF nº: 000.000.000-00
CONTRATO nº: 0083/2017
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2021 VIGÊNCIA: 02/10/2021 A 01/10/2022
OBJETO: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE PESSOA FÍSICA (MONITOR) PARA MINISTRAR CURSOS/OFICINAS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO (MASCULINO E FEMININO), DESIGNER DE SOBRANCELHA, DEPILAÇÃO E MANICURE/PEDICURE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE GERAÇÃO DE RENDA”.
Declaro, na qualidade de responsável pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados.
Franca, 02 de outubro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Presidente do Fundo Social de Solidariedade