CONTRATO Nº CT-EPE-024/2023Contract for Internet Infrastructure Services • October 4th, 2024
A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede na Esplanada dos Ministérios Bloco “U”, Sala 744, Brasília/DF, CEP 70.065-900 e escritório central na Praça Pio X, nº 54, Edifício Marques dos Reis, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.091-040, inscrito no CNPJ sob o nº 06.977.747/0002-61, neste ato representada pelas autoridades ao final identificadas e qualificadas, conforme Estatuto Social da EPE e Portaria EPE/PR nº 7, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2023, Seção 1, pág. 121, doravante denominada CONTRATANTE, e a NETWAY TELECOM LTDA., com domicílio na Estrada de Jacarepaguá, 7.655, Sala 715, Freguesia, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.753-155, inscrita no CNPJ sob o nº 04.842.765/0001-20, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(s) signatário(s) ao final identificado(s), nos termos do seu contrato social, celebram o presente instrumento contratual, decorrente d
