PROCESSO Nº XXX/2015Contract for Public Service Concession • July 27th, 2015
De um lado, o MUNICÍPIO DE UBÁ, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDVALDO BAIÃO ALBINO, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE e, de outro lado, ,
PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUAContract for Public Service Concession • June 2nd, 2022
CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI/SPContract for Public Service Concession • August 5th, 2022
Aos [•] dias do mês de [•] de [•], pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr. José Luiz Perez, doravante simplesmente denominado PODER CONCEDENTE e, de outro lado, [•], a sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob nº [•], com sede na [•], Brodowski/SP, neste ato representada por seus diretores, Srs. [•], doravante simplesmente denominada CONCESSIONÁRIA; e, como interveniente anuente, a ARES-PCJ – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, com sede na Avenida Paulista, nº 633 - Jardim Santana
ANEXO IContract for Public Service Concession • August 31st, 2020
CONCEDENTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 87.613.477/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal xxxxx, brasileiro, xxx, xxx e pelo Secretário Municipal de Obras Públicas,Habitação,Segurança e Proteção Social, Senhor xxxx, xxx, xxx, xxx, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE.