MINUTAContract for the Execution of Services • September 30th, 2020
nesta Capital, na Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104, Lagoa Nova, CEP 59063-900, inscrito no CNPJ sob o nº 02.544.593/0001-82, neste ato representado por Sua Excelência o Desembargador Presidente BENTO HERCULANO DUARTE NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 444.518.224-91 e portador da Cédula de Identidade nº 607142 - ITEP/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa XXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada por seu xxx, xxxxxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx e portador da xxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força do presente instrumento, na forma constante no PROAD nº 2684/2020, mediante Pregão Eletrônico registrado sob o número xxxx/2020, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por valor unitário, regida pelas Leis nºs 10.520/2002, 12.440/2011 e 12.846/2013, Decretos nºs 7.892/2013, 8.538/20
CONTRATO Nº 193/2016.Contract for the Execution of Services • November 8th, 2016
Contrato de execução de serviços, que entre si celebram o município e a empresa Álvaro Marques Reis de Salvador EPP, por este instrumento particular de Contrato de execução de Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, entidade jurídica de direito público interno, com a sede na Praça Praça Monsenhor Tobias, n.º 321- Centro-Riacho de Santana Ba, inscrito no CNPJ/MF n.º 14.105.191/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito em exercício, Sr. Alan Antônio Vieira, portador do CPF 070.872.925-87 e do RG n.º 137805730 SSP/BA, doravante denominado de Município, e a Empresa Álvaro Marques Reis de Salvador EPP, CNPJ:00.636.230/0001-41 sediada na Rua do Calafate, n.º12, Bairro Fazenda Grande do Retiro, representada por Álvaro Marques Reis, portador do registro geral n.º3538001, CPF n.º070.872.925-87, doravante denominada de CONTRATADA, tem justo e acordado o seguinte: