CONTRATO 055/2015Contract for the Supply of Medicinal Oxygen • August 10th, 2015
O presente Contrato tem as condições estabelecidas pelo Edital do Pregão Presencial 021/2015, o qual tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, descrito abaixo, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicando-se supletivamente as disposições contidas no Código Civil Brasileiro, e pelas cláusulas a seguir expressas:
