TERMO DE CONTRATO PMC Nº 136/2023Contract for Thematic Decoration Services • November 17th, 2023
Contract Type FiledNovember 17th, 2023Pelo presente termo de Contrato que entre si fazem o Município de Catanduvas - SC, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa a Rua Felipe Schmidt, nº 1.435, Bairro Centro, neste município de Catanduvas - SC, CEP 89.670-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 82.939.414/0001-45, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra, Veroni Cassiano de Morais Dalapria, portadora da Cédula de Identidade nº 2.142.244 SSP/SC e inscrita no CPF/MF sob nº 552.007.379-15, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa MAGIC BOX DECORAÇÕES TEMÁTICAS EIRELI EPP, com sede na Rua Antonio Rodrigues de Oliveira, nº 68, Galpão 02 sala B, Portão A, Centro. TIJUCAS-SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.419.091/0001-89, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Mariah Hermes Assini, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 6.235.308 SSP-SC e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 122.721.029- 99, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e perante as testemunhas