MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSEContract No. 26/2019 • March 22nd, 2022
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias n° 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor, Professor Antônio Claudio Lucas da Nóbrega, nomeado por Decreto Presidencial de 20/11/2018, publicado no DOU, de 21/11/2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 808.987.697- 87 e RG nº 047412036 – IFP/RJ, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23069.156642/2020-25, firma o presente Termo de Apostilamento que será regido pela legislação correlata e pertinente à matéria, bem como subsidiariamente à Lei Federal n° 8.666/93 e a suas alterações, e também pelas cláusulas e condições seguintes:
