CONTRATO Nº 006/2023Contract of Bidding • February 7th, 2023
Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, Estado de Minas Gerais, CNPJ- 18.094.813/0001-53, situado na Avenida Silvério Augusto de Melo, 158, Centro- nesta cidade, denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Mayara Garcia Lopes da Silva Tafuri, casada, portadora no CPF- 090.468.376-10 e identidade RG-15.539.872 e a empresa 28.748.210 JOSE MARCIO DA SILVA, inscrita no CNPJ: 28.748.210/0001-81, com endereço na Rua José Maria de Alencar, nº 172, Casa B, bairro Campo, Barbacena - Minas Gerais, CEP: 36.200-328, denominada CONTRATADA tendo em vista o que consta no Processo nº 008/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2023, e respectiva proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO Nº 036/2019/DISP07/2019Contract of Bidding • February 20th, 2019
Contrato que entre si fazem o MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, Estado de Minas Gerais, CNPJ – 18.094.813/0001-53, situado Avenida Silvério Augusto de Melo, 158, Centro - nesta cidade, denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Senhora Márcia Cristina Machado Amaral, casada, portadora do CPF – 795.621.836-53 e a EMPRESA ANIMA CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO E ARTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 05.069.358/0001-94, sediada na Av. Leite de Castro, nº 2254, bairro Fábricas, São João Del Rei, Minas Gerais, CEP: 36.301-182, de conformidade com a Licitação modalidade DISPENSA n0 007/2019 - Processo n0 015/2019 com a proposta respectiva, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições: