Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios Sample Contracts

EDITAL‌
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios • January 30th, 2023

de seu Pregoeiro, designado(a) pela Portaria nº 002/2022-GAB/PMDE, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 10.024/2020, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 8.538 de 6 de outubro de 2015, Lei n.º 8.078 de 11 de Setembro 1990, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013 e resolução Nº 06, de 08 de Maio de 2020. aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.