COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS PROCESSO DE COMPRAS Nº RJ-2014-2866 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2014Contratação De Serviços Em Tecnologia Da Informação • May 6th, 2014
14/12/2006; Decreto n.° 5.450, de 31/05/2005; Decreto n.º 3.555, de 8/8/2000; Decreto n.º 6.204, de 5/9/2007; Decreto n.º 7.174, de 12/5/2010; Instrução Normativa SLTI/MP n.º 02, de 30/4/2008 e suas alterações posteriores; Instrução Normativa SLTI/MP n.º 04, de 12/11/2010; Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores (subsidiariamente) e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
TERMO DE REFERÊNCIA – LEI 14.133/21Contratação De Serviços Em Tecnologia Da Informação • December 6th, 2023
TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Serviços Em Tecnologia Da Informação • February 28th, 2018