CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 001/2024 - PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Em Caráter Temporário • August 6th, 2024
CDS-ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o n o. 18.635.734/0001 02, com sede na Rua da Chácara, n o294 Centro, Caetité-Estado da Bahia - CEP 46400-000, neste ato representado por seu Presidente, PEDRO CARDOSO CASTRO, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro KAIQUE MARTINS ARAÚJO, brasileiro, servidor público, portador do RG n° 16.037.779-03-04 SSP/BA e CPF n° 062.567.125-28, residente na Rua Paraguaçu, Bairro Aeroporto Velho, Ap. 202, Guanambi-Bahia, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADO, tendo em vista o Processo Seletivo n° 002/2024, cláusulas 43 a 50 do Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público e com força de lei mediante a ratificação do legislativo de cada ente que integra o CDS Alto Sertão, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir delineadas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 002/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2022.Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Em Caráter Temporário • May 18th, 2023
Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o n o. 18.635.734/0001 02, com sede na Rua da Chácara, n o294 Centro, Caetité-Estado da Bahia - CEP 46400-000, neste ato representado por seu Presidente, PEDRO CARDOSO CASTRO, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro CLÁUDIO EUGÊNIO DA SILVA TEIXEIRA, brasileiro, casado, Operador de Máquinas Pesadas, portador do RG n° 62.172.525-0 SSP/SP e CPF n° 076.864.645-63, residente na zona rural, Caldeirão, s/n, Centro, Caetité-Bahia, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADO, tendo em vista o Processo Seletivo n° 002/2022, Decretos 003 e 004 de 2022 do CDS Alto Sertão e nos termos da Lei Estadual n° 9.433/05 e de forma subsidiária a Lei Federal 8.666/93, Lei 11.107/05, Decreto 6.017/07, e cláusulas 43 a 50 do Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio Público e com força de lei mediante a ratificação do legislativo de cada ente que integra o CDS Alto Sertão, celebram o presente
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO Nº 001/2023.Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Em Caráter Temporário • February 24th, 2023
SSP/BA, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, NORMACI SILVA GALVÃO MEIRELES, brasileira, casada, portadora do RG: 13.620.542-91 SSP/BA e do CPF: 387.251.978-60, residente e domiciliada à Avenida Senador Luis Viana Filho, nº912, bairro Jiquiriçá, Maracás/BA, 45.360-000, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADA, nos termos do CONTRATO TEMPORÁRIO, a fim de atender aos contratos de serviços e convênios firmados entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, resolvem celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 004/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - PROINFRAM.Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Em Caráter Temporário • February 23rd, 2022
ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o n o. 18.635.734/0001 02, com sede na Rua da Chácara, n o294 Centro, Caetité- Estado da Bahia - CEP 46400-000, neste ato representado por seu Presidente, PEDRO CARDOSO CASTRO, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro GILSON FERNANDES DA SILVA, brasileiro, Assistente de Obras, portador do RG n° 13.295.784 14 SSP/BA e CPF n° 016.118.945-81, residente no Povoado Quilombola Malhada, n° 323, Distrito de Maniaçu, Caetité-Bahia, neste ato denominado simplesmente de CONTRATADO, tendo em vista o Programa de Infraestrutura - PROINFRAM, Contratos e Convênio do CDS Alto Sertão, em especial a execução do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção n° 020-CT074/2020 (SEINFRA), nos termos da Lei Estadual n° 9.433/05 e de forma subsidiária a Lei Federal 8.666/93, Lei 11.107/05 e Decreto 6.017/07, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições a seguir delineadas:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO N° 007/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2023.Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Em Caráter Temporário • February 8th, 2024
ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o n o. 18.635.734/0001 02, com sede na Rua da Chácara, n o294 Centro, Caetité-Estado da Bahia - CEP 46400-000, neste ato representado por seu Presidente, PEDRO CARDOSO CASTRO, neste ato denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro CLEITON GUSTAVO BITENCOURT SOUSA, brasileiro,