RESUMO DO DIÁRIO
Diário Oficial do CDS – Alto Sertão | Poder Executivo | Ano IV | Nº 153 | 11 de Janeiro de 2017
RESUMO DO DIÁRIO
PUBLICAMOS NESTA EDIÇÃO OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 001/2017 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2016 - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AVELINA PRATES PINHEIRO
Presidente:
Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Leia o Diário Oficial do Município na Internet
Secretário: Xxxxxxxx Xxxxxx
Editor:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
ACESSE
2
QUARTA-FEIRA
11 DE JANEIRO DE 2017 ANO IV – Nº 153
CONTRATOS
ESPÉCIE: | CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO 001/2017 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2016 |
RESUMO DO OBJETO: | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços administrativos temporários de ENGENHEIRO AGRIMENSOR para execução do Convênio 024/2015 firmado entre a COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDR/CDA e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, que faz parte integrante deste instrumento, juntamente com o Plano de Trabalho. |
CRÉDITO DA DESPESA | Unidade Orçamentária: 0101 Projeto Atividade: 1002 Elemento: 339036 Fonte: 24 |
VALOR TOTAL DO CONTRATO | O valor MENSAL do presente Contrato é de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), valor de acordo em anexo I do edital e o Plano de Trabalho estabelecido no Convênio n° 024/2015, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. |
DATA DO CONTRATO | 10 de janeiro de 2017 |
VIGÊNCIA DO CONTRATO | 10 de junho de 2017 |
ASSINA PELA CONTRATANTE | XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX |
ASSINA PELA CONTRATADA | GILVER XXXXXXXX XXXXXXX |
3
QUARTA-FEIRA
11 DE JANEIRO DE 2017 ANO IV – Nº 153
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços, fazem de um lado como CONTRATANTE o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO, Autarquia
Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o no. 18.635.734/0001-02, com sede na Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx: Xxxxxxx, Xxxxxxx-Xxxxx e, do outro lado como CONTRATADO, o Sr(a) XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora do R.G. 13.906.527-00 SSP/BA, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxxx, pelo que contratam e mutuamente aceitam os termos das cláusulas seguintes.
CLÁUSULA 1ª – SERVIÇO CONTRATADO E LOCAL DE TRABALHO
O CONTRATADO se obriga a prestar serviço ao CONTRATANTE, na função de Serviços de Limpeza, na sede do CONTRTANTE, situado na Xxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx: Xxxxxxx, Xxxxxxx-Xxxxx.
CLÁUSULA 2ª – Horário de Trabalho
Os serviços contratados deverão ser realizados no sistema “diarista”, duas vezes na semana, especificadamente, às segundas e quartas-feiras, no turno matutino.
CLÁUSULA 3ª – Remuneração
Em contraprestação, O CONTRATADO receberá do CONTRATANTE a importância de R$ 50,00 (Cinquenta reais) ao dia, perfazendo um total de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais.
CLAUSULA 4ª – Pagamento
Os Pagamentos mensais deverão ser feitos através de depósito bancário na Agência n°0 230-5, Conta Corrente n° 34.408-7, em nome de Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, valendo os depósitos como comprovante de pagamento.
CLAUSULA 5ª Duração do Contrato
O presente Contrato vigorará de 09/01/2017 a 31/12/2017, podendo ser prorrogado por igual período.
CLÁUSULA 6ª– Da Rescisão
O presente Contrato poderá ser rescindido, a qualquer tempo, por qualquer das partes.
CLÁUSULA 7ª- Da Dotação Orçamentária
• 2002 Gestão das Ações Administrativas
• 3190.04.00.00-0121.021 Contratação por Tempo Determinado:
CLÁUSULA 8ª - Base legal
O presente contrato de locação de serviços se fundamenta na devida aprovação de contratação temporária realizada em Assembleia Geral do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 09ª- Dos casos omissos
Os casos omissos do presente contrato serão resolvidos, no que for pertinente, diretamente pelas partes, observando-se os princípios gerais do direito e a praxe.
CLÁUSULA 10ª- Do Fórum
Elege o foro de Caetité/BA, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste contrato. E, por terem justo e contratado o quanto exposto acima, firma o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo, por ser a expressão da verdade e para que produza os seus efeitos legais.
Caetité-Bahia, 09 de janeiro de 2017.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO
Contratante
Testemunhas:
AVELINA PRATES PINHEIRO
Contratado
1ª CPF:
2ª CPF:
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign. Para verificar as assinaturas clique no link: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/Xxxxxxxxx/X000- D7F3-00D5-565D ou vá até o site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx:000 e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: A011-D7F3-00D5-565D
Hash do Documento
2B1F7CE2534101A7B5FDF6C709CA30CCB65CECAB460E5770AC738406EBBD9EBA
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/01/2017 é(são) :
Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx - 000.000.000-00 em 11/01/2017 16:18 UTC- 02:00