Contrato com pessoa a declarar: aspectos controversosContrato Com Pessoa a Declarar • May 9th, 2020
RESUMO: O presente trabalho objetiva a análise do contrato com pessoa a declarar, sob perspectiva legislativa e doutrinária, nacional e alienígena. A originalidade do tratamento legal no país, sua relevância e complexidade justificam a pesquisa. O estudo inicia com a apresentação dos aspectos gerais do instituto. Traça um breve escorço histórico e o desenvolvimento do tipo contratual. Aborda o regulamento no Código Civil italiano, português, peruano e boliviano. Confronta os divergentes posicionamentos presentes na doutrina estrangeira e pátria, com referências à natureza jurídica, ao momento da eficácia e ao registro. Encerra com as conclusões a respeito da temática.
Contrato com pessoa a declararContrato Com Pessoa a Declarar • May 26th, 2015