PROCESSO CJF – SEI 0003551-62.2019.4.90.8000 PREGÃO ELETRÔNICO n. 5/2020Contrato Da Empresa Empregadora Com O XXXXXXXXXXXX • April 1st, 2020
O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, por intermédio do pregoeiro designado pela Portaria n. 100- CJF, de 27 de fevereiro de 2020, nos termos das disposições contidas na Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n. 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamento do pregão na forma eletrônica, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n. 8.538, de 6 de outubro de 2015, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, a Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO para contratação de serviços continuados de cerimonialista (CBO 3548-25) para a Assessoria de Comunicação Social e de Cerimonial - ASCOM, no Conselho da Justiça Federal - CJF, por posto de trabalho, conforme condições e especificações constantes das cláusulas abaixo e dos Módulos I a III, os quais fazem parte integrante do presente edital:
