CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS Nº 5616/2024Contrato De Aquisição De Brinquedos • July 10th, 2024
O presente contrato tem como fundamento o Edital nº 3559/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e como finalidade a consecução do objeto contratado descrito abaixo, pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
