Contrato De Aquisição De Serviços Turísticos/Viagens Sample Contracts

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS/VIAGENS
Contrato De Aquisição De Serviços Turísticos/Viagens • August 31st, 2021

A aquisição de serviços turísticos adquiridos na Brasil Planet Turismo submete-se às cláusulas e condições gerais descritas neste documento, que foram elaboradas em plena conformidade com a legislação aplicável e, especialmente, em consonância com as normas da Embratur e do Código de Defesa do Consumidor.