CONCORRÊNCIA EC/002/2023/SGM-SEDPContrato De Cessão Onerosa De Direito À Nomeação • December 27th, 2023
EDITAL DE CONCORRÊNCIA EC 002/2023/SGM-SEDPContrato De Cessão Onerosa De Direito À Nomeação • January 24th, 2024
Data do Pedido Nº Item - Cláusula Sugestão / Opinião / Crítica / Esclarecimento Resposta 16/01/2024 1 14.5 do Edital - Garantia de Proposta O edital cita um caução válido por 180 dias até a assinatura do contrato. Caso expire esse prazo ele deverá ser refeito com valor corrigido. Não fica claro o que acontece com esse valor posteriormente e porque seria necessário essa renovação após 180 dias. O prazo interno para formalização do contrato, onera o licitante; A Garantia de Proposta, que pode ser prestada na forma de (i) caução em dinheiro, (ii) caução em títulos da dívida pública (iii) seguro-garantia ou (iv) fiança bancária, constitui-se como requisito de habilitação dos licitantes. Ressalta-se que esse é mecanismo destinado a fornecer segurança para a Administração Pública, sendo acionada no caso em que a licitante vencedora desista ou não cumpra os termos da proposta após a adjudicação da licitação e caso seja a licitante seja penalizada nos termos do edital. Tendo como validade
CONSULTA PÚBLICA CP/003/2021/SGM-SEDPContrato De Cessão Onerosa De Direito À Nomeação • August 9th, 2021
CONSULTA PÚBLICA CP/003/2021/SGM-SEDPContrato De Cessão Onerosa De Direito À Nomeação • August 9th, 2021
CONCORRÊNCIA N° 002/2023/SGM-SEDPContrato De Cessão Onerosa De Direito À Nomeação • December 11th, 2023
O Município de São Paulo, com sede no Viaduto do Chá, nº 15, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n° 46.395.000/0001-39, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Sr. [•], portador da Carteira de Identidade nº [•], inscrito no CPF/MF sob o n° [•], residente em São Paulo/SP; e