NOTAS EXPLICATIVASContrato De Cessão • September 22nd, 2020
Os itens desta minuta de Contrato de Cessão, destacados em azul, devem ser preenchidos ou adotados pela entidade pública, de acordo com as peculiaridades do objeto e em conformidade com as condições negociadas com a entidade privada ou pública, parte no ajuste.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSTITUTIVO Nº 02/2022Contrato De Cessão • September 1st, 2022
A Autoridade Portuária de Santos S.A. (Santos Port Authority – SPA), empresa pública federal, inscrita no CNPJ sob o nº 44.837.524/0001-07, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco, CEP 11.015-900, Santos – SP, no uso de suas atribuições previstas em lei, e, com fulcro na Lei nº 13.303/2016 e no Decreto nº 8.428/2015, torna público este Edital de Chamamento Público para a identificação de interessados em constituir e integrar a CESSIONÁRIA, que será titular de Contrato de Cessão para a gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (“FIPS”).
NOTAS EXPLICATIVASContrato De Cessão • November 19th, 2020
Os itens desta minuta de Contrato de Cessão, destacados em azul, devem ser preenchidos ou adotados pela entidade pública, de acordo com as peculiaridades do objeto e em conformidade com as condições negociadas com a entidade privada ou pública, parte no ajuste.