MINUTA 6 - CONTRATO PADRÃO PARA COLETA, TRATAMENTO E MONITORAMENTO DE ESGOTO NÃO DOMÉSTICO PARA GRANDES USUÁRIOSContrato De Coleta, Tratamento E Monitoramento De Esgoto Não Doméstico • September 10th, 2019
Pelo presente instrumento particular, a COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, com sede nesta Capital, na Rua Costa Carvalho, n° 300, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 43.776.517/0001-80, doravante designada SABESP, neste ato representada na forma de seus estatutos, e a XXX com sede em XXX, na (rua/ Avenida) XXX, nº XXX inscrita no CNPJ/MF sob o n.º XX.XXX.XXX/XXXX-XX, doravante designada CONTRATANTE, representada por seu(s) (Sócio/Diretor/Procurador), portador do RG nº X.XXX.XXX-X - SSP e CPF/MF nº XXX.XXX.XXX-XX, consoante Lei federal 11.445/2007, LCE 1.025/2005, Decreto Estadual 41.446/96, Deliberação Arsesp 818/2018, e eventuais alterações posteriores, tem entre si justo e contratado o seguinte:
