CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E A LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA.Contrato De Comodato De Equipamento • March 14th, 2023
O MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.338.178/0001-02, com sede na Avenida Brasil, nº 2001, centro, CEP 30.060-010, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, CPF: 454.965.956-49, por delegação de competência do Sr. Prefeito, nos termos do artigo 1º, do Decreto municipal nº 12.406/15, doravante denominado COMODATÁRIO, com interveniência da Secretaria de Saúde - SS, estabelecida na Rua Halfeld, 1.400, centro, CEP 36.016-000, nesta cidade, e a LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA., estabelecida na Rua Industrial José Costa, 313, Nova Granada, CEP 30.494-190, Belo Horizonte – MG, doravante denominada COMODANTE, CNPJ n° 01173695-0001/76, por seu representante infra-assinado, Sra. Bárbara Ferreira Costa, CPF n° 109.845.236-42, R.G. n° MG-15.026.299, considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 052/2018 conforme consta do processo administrativo próprio nº 02551/2018, firmam o presente contrato obedecidas as
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA TONContrato De Comodato De Equipamento • November 25th, 2022
O presente Termos e Condições de Uso da Plataforma Ton (“Termo”) é firmado entre: (i) VOCÊ, pessoa física ou jurídica, devidamente qualificado(a) nos canais disponibilizados para cadastro (“Usuário”); (ii) PAGAR.ME INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 18.727.053/0001-74 (“Pagar.me”), sucessora por incorporação da PDCA S.A., anteriormente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 34.699.670/0001-60 ("PDCA”); e, se contratados Conta de Pagamento e/ou Cartão, (iv) STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 16.501.555/0001-57 (“Stone” e, em conjunto com Pagar.me, “Contratadas”).