Financiadora de Estudos e Projetos – FinepContrato De Comodato De Uso De Aparelhos De Telefonia Móvel • June 17th, 2024
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, com sede em Brasília/DF, e serviços nesta cidade, à Praia do Flamengo, 200, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 33.749.086/0001-09, doravante denominada Finep e TELEFONICA BRASIL S/A, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini , nº 1376, Monções, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, doravante denominada Contratada, por seus representantes legais, ao final identificados, firmam o presente contrato nos termos da legislação vigente – Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, com base na com base na autorização da Diretoria de Administração em conjunto com a Superintendência da ALOG do processo de contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 29, III, da Lei 13.303/2016, e de acordo com as disposições constantes no Termo
