Contrato de Compra de Periódicos no formato impressoContrato De Compra De Periódicos No Formato Impresso • May 2nd, 2016
Editora Fórum Ltda., CNPJ nº. 41.769.803/0001-92, situada na Rua: Paulo Ribeiro Bastos, 211, Bairro: Jardim Atlântico, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 31.710-430, cessionária dos direitos de edição, publicação e comercialização do produto relacionado no Objeto deste contrato, por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA, e CONTRATANTE, devidamente identificado no cadastro e na nota fiscal, celebram o presente Contrato de Compra de Periódicos no formato impresso, que se regerá, inclusive nos casos omissos, por toda legislação aplicada à espécie, especialmente as normas contidas no Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02 e alterações), no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e alterações) e no Decreto 7.962/13, conforme as cláusulas e condições a seguir expostas.
