CONTRATO Nº [●]/[●]Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal • September 22nd, 2020
Contract Type FiledSeptember 22nd, 2020federal, sociedade anônima de capital fechado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério da Infraestrutura, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Bloco “G”, Lotes 3 e 5, Asa Sul, CEP 70.070-010, cidade de Brasília (DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, ANDRÉ KUHN, brasileiro, casado, engenheiro de fortificação e construção, Tenente Coronel da Reserva - R1, portador da carteira de identidade nº 025452303-8, expedida pelo MD-EB, inscrito no CPF nº 102.602.118-93, residente e domiciliado em Brasília (DF)e por seu Diretor de Negócios, JEFERSON CHERIEGATE, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº. 55.474.004-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°. 025.431.247-05, residente e domiciliado em Brasília (DF), e a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXX
CONTRATO Nº XXX/2019 PROCESSO Nº 51402.230303/2019-81Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal • September 19th, 2019
Contract Type FiledSeptember 19th, 2019federal, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEP Sul), Entre Quadras 713/913, Bloco “E”, Ed. CNC Trade, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70390-135, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, MARCIO VELLOSO GUIMARÃES, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Militares, portador da carteira de identidade nº. 017879392-3, expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, inscrito no CPF sob o n°. 569.159.507-53, residente e domiciliado em Brasília (DF), e por seu Diretor de Engenharia, JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 0319476, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF sob o n°. 465.039.941-68, residente e domiciliado em Brasília (DF) e, de outro lado, a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o