Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal Sample Contracts

CONTRATO Nº [●]/[●]
Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal • September 22nd, 2020

federal, sociedade anônima de capital fechado, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, controlada pela União e supervisionada pelo Ministério da Infraestrutura, com sede no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 01, Bloco “G”, Lotes 3 e 5, Asa Sul, CEP 70.070-010, cidade de Brasília (DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, ANDRÉ KUHN, brasileiro, casado, engenheiro de fortificação e construção, Tenente Coronel da Reserva - R1, portador da carteira de identidade nº 025452303-8, expedida pelo MD-EB, inscrito no CPF nº 102.602.118-93, residente e domiciliado em Brasília (DF)e por seu Diretor de Negócios, JEFERSON CHERIEGATE, brasileiro, casado, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº. 55.474.004-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n°. 025.431.247-05, residente e domiciliado em Brasília (DF), e a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXX

CONTRATO Nº XXX/2019 PROCESSO Nº 51402.230303/2019-81
Contrato De Concessão De Uso Mediante Condições Especiais De Terminal • September 19th, 2019

federal, prestadora de serviço público de transporte ferroviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede no Setor de Edifícios Públicos Sul (SEP Sul), Entre Quadras 713/913, Bloco “E”, Ed. CNC Trade, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70390-135, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 42.150.664/0001-87, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, MARCIO VELLOSO GUIMARÃES, brasileiro, casado, Bacharel em Ciências Militares, portador da carteira de identidade nº. 017879392-3, expedida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, inscrito no CPF sob o n°. 569.159.507-53, residente e domiciliado em Brasília (DF), e por seu Diretor de Engenharia, JOSÉ LUIS VIANNA FERREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 0319476, expedida pela SSP/MS, inscrito no CPF sob o n°. 465.039.941-68, residente e domiciliado em Brasília (DF) e, de outro lado, a empresa XXXXXXX, com sede na XXXXXXX, CEP XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o