ANEXO IV – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUSContrato De Concessão Do Serviço Público De Transporte Coletivo De Passageiros Por Ônibus • March 29th, 2019
São partes da presente relação, de um lado, o Município de Contagem, com sede na Praça Tancredo Neves, nº 200, Bairro Camilo Alves, CEP 32.017-900, Contagem/MG doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, [qualificação– nacionalidade, ID, CPF], e pelo Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TRANSCON, o Sr. Gustavo Gomes Peixoto, [qualificação – nacionalidade, ID, CPF], e de outro lado, [razão social, endereço], neste ato representada por [nome e qualificação], doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUSContrato De Concessão Do Serviço Público De Transporte Coletivo De Passageiros Por Ônibus • August 7th, 2013
São partes da presente relação, de um lado, o Município de Belo Horizonte, com sede na Avenida Afonso Pena, n.° 1212, Belo Hor izonte, MG, CEP 30130- 003, doravante denominado simplesmente PODER CONCEDENTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ***, [qualificação], e pelo Secretário Municipal de Políticas Urbanas, o Sr. Murilo de Campos Valadares, [qualificação], e de outro lado, [razão social da concorrente vencedora, qualificação e endereço de sua sede ], neste ato representada por [nome e qualificação], doravante denominada CONCESSIONÁRIA, e como interveniente anuente a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS, criada pela Lei n.° 5.953, de 1991, com sede na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, n.° 900, Buritis, Belo H orizonte, MG, CEP 30455- 902, doravante denominada simplesmente BHTRANS, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, o Sr. Ricardo Mendanha Ladeira [qualificação],